Receita Federal anuncia programa de combate à inadimplência; cobrança será feita a 25,8 mil baianos
A Receita Federal
anunciou nesta segunda-feira (17) a cobrança de R$ 86 bilhões de dívidas
relacionadas a tributos federais, com destaque para Imposto de Renda,
PIS, Cofins e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).. Na
Bahia, 25.887 pessoas devem mais de R$ 1,1 bilhão. A cobrança será feita
em três segmentos, que são as empresas optantes pelo Simples Nacional
que estão inadimplentes, as pessoas físicas e jurídicas que aderiram ao
parcelamento da Lei nº 11.941/2009 e devam pelo menos uma das parcelas,
além dos maiores devedores da Receita. Em relação ao último item, serão
cobrados em todo o país 317 contribuintes, dos quais 12 estão na Bahia e
possuem débitos a quitar de R$ 274 milhões.
Terça, 18 de Setembro de 2012 - 07:24
Bancários iniciam greve nacional nesta terça
Bancários
de todo o país entram em greve por tempo indeterminado a partir desta
terça-feira (18). De acordo com a presidente do Sindicato dos Bancários
de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, a paralisação atingirá
bancos públicos e privados. Em entrevista coletiva realizada nesta
segunda (17), Juvandia reiterou que os caixas eletrônicos funcionarão.
De acordo com ela, nove rodadas de negociação com a Federação Nacional
dos Bancos (Fenaban) foram realizadas desde o dia 1º de agosto, quando
foi entregue a pauta de reivindicações A categoria reivindica reajuste
salarial de 10,25%, com 5% de aumento real, além de plano de cargos,
carreira e salários, maior participação nos lucros e resultados (PLR) e
mais segurança nas agências. A Fenaban ofereceu 6% de reajuste salarial.
Terça, 18 de Setembro de 2012 - 07:07
PT abre processo contra prefeito flagrado em compra de votos
O PT abrirá processo ético-disciplinar contra o prefeito Kçulo, candidato a reeleição no município de Itamari, flagrado em vídeo
que registra o pagamento de R$ 2 mil pelo voto e o apoio de um eleitor
da cidade. O diretório estadual da sigla notificou o gestor nesta
segunda-feira (17). O presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, declarou
que a Comissão de Ética da legenda será instalada na quarta (19) e que
Kçulo terá sete dias para apresentar sua defesa. O alcaide foi nesta
segunda até a sede do PT no estado, localizada em Salvador, no bairro do
Rio Vermelho. Ele esteve acompanhado do deputado federal Sérgio
Carneiro (PT), que afirmou que “as imagens foram obtidas de forma
ardilosa e foram editadas”. Segundo o prefeito, o dinheiro pago ao
agricultor Fábio de Souza Silva – que gravou o vídeo – seria para o
aluguel de um carro. “Ninguém ia comprar um voto com quatro mil
(reais)”, defendeu. Informações do Correio.
Terça, 18 de Setembro de 2012 - 00:00
Dilma virá a Salvador para apoiar Pelegrino; decisão pode gerar atritos com aliados
por Mariele Góes
Foto: Agecom
A assessoria de comunicação de Nelson Pelegrino (PT) confirmou
ao Bahia Notícias que a presidente Dilma Rousseff, que apareceu pela
primeira vez no horário eleitoral na TV na noite desta segunda-feira (17), virá em breve a Salvador. Assim como o ex-presidente Lula fez na última sexta-feira (14),
a líder nacional endossará a candidatura petista na capital baiana.
Contudo, ainda não há definição da data em que ela visitará a cidade,
qual seria o evento, nem se a sua presença será ainda no primeiro ou no
segundo turno – maior probabilidade – das
eleições municipais. A decisão da presidente de participar da campanha
onde a disputa ocorre também entre partidos da base aliada, como é o
caso de Salvador, gera tensão. O jornal Folha de São Paulo publicou em nota,
na última quinta-feira (13), que o PMDB apoiaria o candidato do DEM,
ACM Neto, em caso de segundo turno na capital baiana e abriria mão da
candidatura de Mário Kertész, caso Dilma atendesse aos apelos de Lula e
realmente fizesse campanha em favor de Pelegrino. Procurado pelo Bahia
Notícias, o vice-presidente da Caixa Econômica Federal e ex-ministro da
Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, preferiu não falar sobre a
situação. “Eu não tenho o que comentar, eu não acho nada. Ela é a
presidente da República, não tenho o que dizer. No momento que eu achar
oportuno eu tomo uma atitude”, avisou. Já ao jornal Valor Econômico,
quando questionado sobre o mesmo assunto, Geddel declarou que “tudo em
política tem reflexos”. O peemedebista negou a possibilidade de
desistência de Kertész – que tem apenas 8% das intenções de voto segundo
a última pesquisa realizada pelo Instituto Ibope – mas preferiu não se
posicionar sobre o apoio ao postulante democrata. “Não comento rumores”,
declarou.
Terça, 18 de Setembro de 2012 - 00:00
Advogado diz que JH queria julgamento de contas de 2009 pela Câmara: ‘Ele acha que pode ser vitorioso’
por Evilásio Júnior
Fotos: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O
advogado do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP), Celso
Castro, não recorrerá da decisão do Tribunal de Justiça, que rejeitou nesta segunda-feira (17), por unanimidade, a ação que tentava a suspensão do julgamento do exercício de 2009
pela Corte de Contas dos Municípios (TCM). Em contato com o Bahia
Notícias, o jurista lembrou que o próprio gestor já tinha aberto mão do
pedido de reconsideração. “Não muda muito o quadro. Apenas ele quer ser
submetido à apreciação na Câmara por achar que pode ser vitorioso. Ele
não tinha mais interesse em impedir o julgamento”, explicou Castro. O
TCM tinha rejeitado a prestação de 2009 após identificar uma série de
irregularidades na gestão da prefeitura e deve, novamente, recusá-la.
Como o Legislativo municipal sequer apreciou as contas de 2010, que não
enfrentaram batalha judicial, não há previsão de votação do período
anterior. A maior probabilidade é a de que o pleito ocorra depois de JH
deixar o mandato, com a nova composição que a Casa terá a partir de
2013.
Terça, 18 de Setembro de 2012 - 00:00
Câmara e prefeitura recorrem de liberação de venda de bebidas em postos
por Evilásio Júnior
Fotos: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
A prefeitura e a Câmara Municipal irão recorrer da liberação da venda de bebidas alcóolicas em qualquer horário nos postos de combustíveis de Salvador.
A liminar que autorizou a comercialização foi expedida pelo
desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano na última sexta-feira (14) e
comemorada nesta segunda (17) pelo presidente do Sindicombustíveis
Bahia, José Augusto Costa, que classificou a norma que impedia a prática
como “arbitrária”. “Eu acho estranha a declaração, porque ele foi o
primeiro a tomar conhecimento da lei, em julho do ano passado, e disse
que em momento nenhum se oporia. Disse que a lei era boa para a cidade e
que só afetaria um pequeno grupo de proprietários de postos”, declarou o
vereador Paulo Câmara (PSDB), autor do projeto, em entrevista ao Bahia
Notícias. De acordo com o tucano, o mandado de segurança não questiona a
constitucionalidade da matéria e toda a documentação solicitada pela
Justiça será entregue no prazo de até 10 dias. “Tenho certeza que vai
prevalecer, mais uma vez, o bom senso do desembargador e a lei será
mantida, pelo bem da nossa cidade”, estimou.
Terça, 18 de Setembro de 2012 - 00:00
Agenda dos candidatos a prefeito de Salvador nesta terça
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Os
candidatos a prefeito de Salvador nesta terça-feira (18) terão
entrevistas, gravações de programas eleitorais e outras atividades. ACM
Neto (DEM) concederá entrevistas à rádio CBN e à TV Bahia, às 10h e 12h,
respectivamente. Às 15h, o democrata viaja para Brasília, onde cumpre
agenda parlamentar. Da Luz (PRTB) participará do evento sobre educação
promovido pelo Fórum de Gestores de Salvador e da APLB Sindicato, entre
8h e 12h, na Câmara de Vereadores. O prefeiturável ainda gravará
programa eleitoral durante a tarde. Hamilton Assis (PSOL) também estará
no encontro que acontecerá na Câmara, a partir das 8h; gravará programa
eleitoral, às 14h, e às 18h30, participará de evento na Universidade
Católica de Salvador (UCSal), no bairro da Federação. Márcio Marinho
(PRB) cumprirá agenda parlamentar em Brasília. Mário Kertész (PMDB) será
o entrevistado da rádio Metrópole, às 8h30; concederá outra entrevista
ao site Varela Notícias, às 10h; gravará programa eleitoral, às 15h;
terá entrevista na TV Band, às 18h30, e por fim participará de encontro
na Associação dos Moradores do Rio Vermelho (Amarv), às 19h30, no Rio
Vermelho. Nelson Pelegrino (PT) visitará o Hosptial Aristides Maltez, às
8h; gravará programa eleitoral para TV, às 9h, e fará caminhada em
Itapuã, às 11h. Pela tarde, o petista terá outra caminhada no Alto do
Coqueirinho, às 16h, e às 19h, visitará o Instituto de Saúde Coletiva,
no Vale do Canela.
Segunda, 17 de Setembro de 2012 - 22:00
‘Está cabalmente comprovada a trama montada pelos réus para a lavagem de dinheiro’, diz Barbosa
Foto: STF
Durante julgamento do mensalão nesta segunda-feira (17), o
ministro-relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, considerou
comprovada a prática dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção
passiva pelos réus ligados ao Partido Progressista, o deputado federal
Pedro Henry (PP-MT), o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) e João Cláudio
Genú, que era assessor do falecido deputado José Janene. “Está
cabalmente comprovada a trama montada pelos réus para a lavagem de
dinheiro. Eles seguiram mecanismos complexos de ocultação e dissimulação
de recursos”, disse. Segundo Barbosa, o núcleo político do esquema,
comandado por Delúbio Soares, indicava ao publicitário Marcos Valério
quem deveria ser beneficiado. “O modus operandi era: Delúbio Soares
apontava quem deveria ser o beneficiário ao publicitário Marcos Valério,
que, por sua vez, emitia um cheque em nome de sua agência e informava
ao Banco Rural quem deveria recebê-lo. As quantias seriam para pagamento
de recursos de campanha, segundo o esquema”, explicou Barbosa. De
acordo com o ministro, informações falsas alimentavam a base de dados do
Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
(Coaf). A SMP&B, empresa de Marcos Valério, aparecia como sacadora
de recursos, quando o verdadeiro beneficiário era uma terceira pessoa.
“Os réus do PP receberam milhões de reais em espécie sem deixar
praticamente nenhum rastro no sistema bancário do país”, disse. O
relator também apontou a sistemática de lavagem de dinheiro, por meio da
corretora Bônus Banval. A corretora recebia recursos dos empresários
Rogério Tolentino e Marcos Valério e utilizava uma conta para “lavagem
interna” ou distribuía os valores aos membros do PP. O ministro-relator
reiterou diversas vezes que as evidências presentes nos autos comprovam a
materialidade do crime. Segundo Barbosa, Pedro Henry, José Janene e
Corrêa tinham a decisão final no caso. Barbosa argumentou que o PP
recebeu do PT o valor de R$ 1,1 milhão, por meio da SMP&B. “João
Claudio Genú foi o recebedor, executor direto dos crimes de lavagem de
dinheiro”, apontou o ministro. Barbosa concluiu que a cúpula do PP sabia
que os recursos que recebia haviam sido enviados por Delúbio Soares via
Simone Vasconcelos, funcionária de Marcos Valério.
Segunda, 17 de Setembro de 2012 - 21:40
Conquista: Unidade de saúde é atacada por vândalos
Foto: Blog do Anderson / Reprodução
Uma
policlínica do bairro Panorama, em Vitória da Conquista, no sudoeste
baiano, foi alvo de um ataque com pedras e teve os vidros e alguns
equipamentos danificados neste fim de semana. “Não adianta trocar os
vidros, pois logo eles vem e quebram. Há muito tempo que já foi
prometido um muro ou então colocar um segurança aqui, mas nada foi
feito”, denunciou um servidor ao Blog do Anderson. De acordo com
trabalhadores, o clima na localidade é bastante desconfortável devido à
falta de segurança. Segundo a reportagem, a área externa da policlínica é
utilizada por infratores para uso de drogas, pratica de sexo e até
refúgio. Através de nota, a prefeitura de Vitória da Conquista
considerou o ataque um ato de vandalismo. O atendimento ao público teve
que ser suspenso durante a manhã desta segunda-feira (17). “Estão sendo
tomadas providências para solução dos problemas causados pelo ataque”,
informou a prefeitura.
Segunda, 17 de Setembro de 2012 - 21:20
Mais de 90% dos brasileiros votariam em Obama, aponta pesquisa
Foto: Al Behrman / AP / Reprodução
Se
o atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fosse candidato no
Brasil, seria eleito com folga com 93% dos votos válidos, contra apenas
7% do republicano Mitt Romney. Segundo a pesquisa realizada pelo Ibope
Inteligência, em parceria com a Worldwide Independent Network of Market
Research e divulgada nesta segunda-feira (17), mundialmente, o democrata
norte-americano tem maior percentual de intenção de voto na Islândia
(98%), Holanda, Portugal e Alemanha (97% cada). Romney tem superioridade
apenas em Israel com 65% dos votos, de acordo com o levantamento. No
Brasil, foram ouvidas 1.006 pessoas e para 54% delas, a eleição
americana é de vital importância e 28% elegeram a competência do
presidente americano como maior motivo para a escolha.
Segunda, 17 de Setembro de 2012 - 21:00
Tribunal autoriza mulher de Cachoeira a visitá-lo na prisão
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, nesta
segunda-feira (17), derrubar a medida cautelar concedida pela Justiça
Federal de Goiânia que proibia visitas de Andressa Mendonça ao marido,
Carlos Cachoeira, na prisão. Andressa, proibida de ver o marido desde
julho, também teve de pagar uma fiança de R$ 100 mil para não ser presa
por tentar chantagear o juiz federal Alderico da Rocha Santos.
Ela teria procurado o juiz após uma audiência do processo da Operação
Monte Carlo, em Goiânia. A desembargadora federal Mônica Sifuentes
afirmou que a visita íntima é um direito do preso e que a infração que
originou a penalidade não havia sido praticada por Cachoeira. A corte
determinou também, de forma unânime, a devolução da fiança de R$100 mil
paga por Andressa por determinação do juiz federal Mark Yoshida Brandão e
revogou a proibição de Andressa de manter contato com o juiz federal
Alderico da Rocha Santos.
Segunda, 17 de Setembro de 2012 - 20:40
Procon autua 13 financeiras em operação ‘Crédito Consciente’
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