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quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Vitoriosos em capitais no 1º turno receberam R$ 34,4 mi em doações ocultas

Carlos Madeiro e Flávio Ilha
Do UOL, em Maceió e Porto Alegre


As oito candidaturas vitoriosas em capitais no primeiro turno nas eleições municipais de outubro “esconderam” R$ 34,4 milhões das contribuições que receberam de empresas e de pessoas físicas na prestação de contas apresentada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O valor aparece nos documentos como doação dos diretórios municipais, estaduais ou nacionais dos partidos – a lei eleitoral permite que isso seja feito. Os recursos representam 62,6 % dos R$ 54,9 milhões arrecadados pelos candidatos que venceram já no dia 7 de outubro.
Das nove capitais que não tiveram segundo turno, apenas o petista Paulo Garcia, eleito em Goiânia, não apresentou prestação de contas no prazo exigido pelo TSE.

Milhões vindos de diretórios

No Rio de Janeiro, onde o prefeito Eduardo Paes (PMDB) se reelegeu com 64% dos votos válidos, a doação da direção nacional da legenda chegou a R$ 15,2 milhões. O PMDB declarou uma arrecadação de R$ 20,9 milhões nas eleições municipais de outubro.
O caso de Boa Vista, no Acre, chama ainda mais a atenção. A candidata Teresa Jucá, também do PMDB, recebeu toda a verba declarada para a campanha – R$ 1,9 milhão – do diretório estadual do partido. Ele obteve 57 mil votos – a capital não tem segundo turno porque o número de eleitores é inferior a 200 mil.
Outras duas capitais do Nordeste também apresentaram candidatos vencedores em primeiro turno que omitiram os doadores.
O prefeito eleito de Aracaju, João Alves (DEM), e o futuro gestor de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), tiveram 85% das doações repassadas por diretórios municipais ou nacionais dos partidos.
O menor índice de doações ocultas entre as nove capitais com eleições encerradas no primeiro turno foi registrado em Palmas. Na capital do Tocantins, o prefeito eleito Carlos Amastha (PP) recebeu apenas 10% dos R$ 4 milhões gastos. O detalhe é que quase 80% do valor da campanha foi doado pelo próprio candidato, que investiu mais de R$ 3 milhões em sua eleição.
Em Porto Alegre, o prefeito José Fortunati (PDT) teve o segundo menor índice de arrecadação “oculta” entre os oito que declararam ao TSE.
Dos R$ 6,9 milhões arrecadados pelo comitê financeiro, R$ 2,5 milhões vieram dos diretórios trabalhistas – um percentual de 36%.
“Não tivemos nenhuma intenção de esconder nossos doadores, não temos problema algum de revelar [os nomes]. Mas muitas empresas doaram ao partido porque não queriam ser assediadas por outras candidaturas”, justificou o coordenador geral da campanha de Fortunati, deputado Vieira da Cunha.
Segundo ele, as empresas não pediram sigilo da doação. Mas como a lei não obriga que os partidos informem a origem dos recursos obtidos na prestação de contas da campanha, os nomes permanecem escondidos. Vieira disse que os dados poderão ser obtidos na prestação de contas anual do PDT. “Somos a favor da transparência, mas a lei não nos obriga a revelar essa informação”, disse.
O comitê de Fortunati, além disso, recebeu três doações depois do dia 7 de outubro. Segundo Vieira da Cunha, para saldar dívidas de campanha. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Sul esclareceu que a lei permite captação de recursos financeiros após a eleição apenas para saldar dívidas. A arrecadação, porém, tem de ser no valor exato da dívida declarada.
Fortunati também declarou quatro doações pessoais à sua campanha que somam R$ 193.483,83. A legislação permite que o candidato receba doações via conta bancária, mas o TRE informou que valores altos podem suscitar investigação sobre a origem dos recursos.

'Leitura enviesada da lei'

Para o integrante do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) e um dos criadores da Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis, as doações ocultas são uma “afronta à democracia”.
“O cidadão, como soberano, tem o direito de saber quem sustenta as campanhas eleitorais com verbas milionárias. Só assim se tem uma ideia dos interesses que estão por trás das candidaturas”, analisa.
Para o juiz, há questionamentos jurídicos sobre a não necessidade de prestar contas.
“A Lei Eleitoral deve ser interpretada em consonância com a Lei de Acesso à Informação, que determina a divulgações dos dados de relevância pública indecentemente de situações. Apesar da tentativa do TSE de assegurar a transparência nas eleições, os partidos se valeram de uma leitura enviesada da lei para assegurar o anonimato aos doadores", afirmou.

VEJA AS DOAÇÕES OCULTAS NAS CAPITAIS

CandidatoCapitalDoação oculta (R$)Percentual das doações oculta do total arrecadado (%)
Teresa Jucá (PMDB)Boa Vista1.960.000,00100
Rui Palmeira (PSDB)Maceió3.173,066,0085,43
João Alves (DEM)Aracaju3.437.280,5085,11
Eduardo Paes (PMDB)Rio de Janeiro15.226.400,0072,76
Marcio Lacerda (PSB)Belo Horizonte4.106.000,0067,41
Geraldo Julio (PSB)Recife3.576.213,6249,77
José Fortunati (PDT)Porto Alegre2.519.000,0036,06
Carlos Amastha (PP)Palmas408.950,5410,22%
Fonte: TSE
Bahia Notícias

Feirenses entregam passagem para o Brasil a blogueira cubana


Em épocas passadasmais exatamente em 1994, estivemos em Cuba e pudemos constatar pessoalmentequando visitamos a Ilha de Fidel, os turistas levarem para os cubanos lápisborracha escolarcanetasabonete, creme dental,cadernos, shampoo, enfim produtos de primeiras necessidades, de higiene pessoal e material escolarNovos tempos e agora a proposta é outraSeis feirenses entregaram para a blogueira cubana Yoani Sanchéz, no dia 23 passadopassagens que irão permitir sua viagem ao Brasil em 2013, quando o governo de Cuba flexibilizar a realização de viagens para o exterior, medida prevista para entrar em vigor em janeiroForam eles: o blogueiro Rafael Velameos médicos César Oliveira e Aroldo, o publicitário Xiko Melo , o vereador Ângelo Almeida e o ex-deputado estadual Humberto CedrazValeu a iniciativa.

Bahia Notícias

Jornalista Joelmir Beting morre aos 75 anos


Jornalista Joelmir Beting morre aos 75 anos
O jornalista Joelmir Beting morreu na madrugada desta quinta-feira (29), em São Paulo, aos 75 anos. De acordo com a Folha, ele faleceu às 0h55 (horário de Brasília). Internado há mais de um mês no Hospital Albert Einstein, Beting estava em coma desde o último domingo (25), após sofrer um acidente vascular encefálico hermorrágico. Seu filho Mauro Beting, também jornalista, foi quem comunicou sua morte, em entrada ao vivo na Rádio Bandeirantes durante a madrugada. Betting passava por um tratamento para combater uma doença autoimune desde o dia 22 de outubro. Natural de Tambaú (SP) e formado em sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), ele é considerado um dos pioneiros da imprensa econômica do Brasil. Em 1970, passou a escrever uma coluna diária sobre o tema para a Folha de S. Paulo, publicada por 34 anos e reproduzida em mais de 50 jornais pelo país.

Bahia Notícias

Solla anuncia aporte extra de recursos do Ministério da Saúde para pagar filantrópicas


Solla anuncia aporte extra de recursos do Ministério da Saúde para pagar filantrópicas
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
O secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, informou nesta quinta-feira (29) que o Ministério da Saúde liberou um aporte extra de recursos para o pagamento de hospitais e entidades filantrópicas pela prefeitura de Salvador. Em mensagem enviada ao Bahia Notícias, o titular disse também que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará na capital baiana no próximo sábado (2). Às 9h, Padilha participará, no campo de futebol atrás do Hospital de Irmã Dulce, da entrega de 70 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – nove para Salvador – e anunciará o investimento para montar o serviço de radioterapia na OSID. Mais tarde, às 10 horas, cumpre agenda nacional do Dia Mundial de Combate a Aids, no Candeal. 

Bahia notícias

EUA podem fechar presídio em Guantánamo


EUA podem fechar presídio em Guantánamo
Um relatório elaborado por autoridades dos Estados Unidos indica que o Centro de Detenção da Baía de Guantánamo, em Cuba, pode ser desativado e os 166 presos transferidos para presídios norte-americanos. A possibilidade foi divulgada nesta quarta-feira (28) pela presidente do Comitê de Informações do Senado, Dianne Feinstein. “O relatório demonstra que, se houver vontade política, podemos, finalmente, encerrar a prisão de Guatánamo, sem colocar em risco a segurança nacional”, disse a senadora democrata, que faz parte da base aliada do governo. Em 2009, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, determinou o fechamento de Guantánamo. A ordem, no entanto, foi bloqueada por uma articulação dos republicanos, que conseguiram suspender os fundos para a transferência de presos para os Estados Unidos. No Centro de Detenção da Baía de Guantánamo, vários dos 166 presos são acusados de terrorismo, inclusive de participação nos atentados de 11 de setembro de 2001. No relatório mencionado pela senadora, há informações de que as penitenciárias no território norte-americano registram 373 prisioneiros condenados por terrorismo, em 98 centros de detenção.

Bahia Notícias

Prefeito de Cansanção contratou empresa em nome de sobrinho; vereador acusa gestor de montar esquema



por Rodrigo Aguiar

Prefeito de Cansanção contratou empresa em nome de sobrinho; vereador acusa gestor de montar esquema
O prefeito reeleito de Cansanção, Ranulfo Gomes (PSD), contratou por diversos meios de licitação a empresa G. S. Informática – de nome empresarial G. S. de Oliveira ME – para prestar uma série de serviços à administração municipal, desde o fornecimento de material de expediente ou didático até aparelhos de ar condicionado, ou mesmo suprimentos de informática. Nos contratos com a prefeitura, a empresa é representada por Gabriel Santos de Oliveira, sobrinho da primeira-dama Vilma Rosa de Oliveira Gomes, também secretária de Saúde. Uma publicação do Diário Oficial da prefeitura de Cansanção no dia 6 de abril de 2011 dá uma ideia da quantidade de recursos obtidos pela G. S. Informática. De acordo com homologação do pregão presencial 021/2011, a empresa foi vencedora de 10 lotes para “suprir necessidades das secretarias municipais”, o que representava aproximadamente R$ 385 mil. A proximidade entre o gestor e seu sobrinho é tanta que, em 2 de dezembro de 2009, Gabriel constituiu Ranulfo seu procurador e lhe conferiu autoridade para movimentar sua conta bancária no Banco Bradesco, segundo certidão do Cartório 1º do Tabelionato de Notas com Funções de Protestos da Comarca de Cansanção. O fato levantou a suspeita de que Gabriel poderia atuar como laranja do político, que seria o verdadeiro proprietário da G. S. Informática. Em extrato do contrato 003/2011, o endereço informado como sede da empresa (Avenida Monte Santo, 346) é o mesmo do prefeito e de Gabriel. Segundo o vereador Cirilo Damasceno (PSDC), em entrevista ao Bahia Notícias, o gestor montou um esquema que incluiria outras empresas para se beneficiar em contratos com a prefeitura. “Todas as licitações são vencidas pelas empresas do próprio gestor, que estão em nomes de laranjas. Ele está beneficiando ele e a família; compra dele mesmo. É um prefeito procurador”, acusou Damasceno, que entrou com representações no Ministério Público Estadual e uma notícia-crime no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o vereador, também fariam parte do esquema as empresas M Neves de Oliveira – contratada para locação de veículos – e a E. S. de Oliveira ME, que forneceu combustível para a prefeitura.
Bahia Notícias

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Operação Porto Seguro: Pinheiro defende ida do ministro da Justiça ao Senado


Operação Porto Seguro: Pinheiro defende ida do ministro da Justiça ao Senado
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu nesta terça-feira (27) a ida do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, ao Senado para prestar esclarecimentos sobre a Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira (23). Como ministro da Justiça, Cardozo é responsável pela Polícia Federal que prendeu suspeitos e investiga um esquema de favorecimento de interesses privados em processos públicos. Luis Inácio Adams é o advogado-geral da União e superior hierárquico de um dos investigados. As informações são do Correio Braziliense. De acordo com o parlamentar baiano, que é líder do PT no Senado, as lideranças querem também que os presidentes das agências onde trabalhavam os investigados compareçam ao Congresso para prestar esclarecimentos. A PF encontrou irregularidades na Agência Nacional de Águas (ANA), na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). No total, seis pessoas foram presas na ação de sexta.

Assaltante é morto após tiroteio com polícia em Osasco



Agência Estado
UOL.com

São Paulo - Um assaltante foi morto e dois acabaram presos durante uma perseguição com tiroteio no início da madrugada desta terça-feira, em Osasco, na Grande São Paulo. Os criminosos haviam acabado de assaltar uma residência, na qual uma família foi feita refém, na Rua Basílio da Gama, no bairro Bela Vista, próximo ao centro da cidade.
Após dominar os moradores e recolher objetos de valor, os quatro ladrões fugiram na moto e no Meriva em que chegaram e levaram também um Prisma. PMs foram avisados e localizaram os veículos do bando, dando início à perseguição, que terminou no Jardim das Bandeiras. Após bater contra um poste, na Rua Carlos Bela Coza, o suspeito que dirigia o Prisma desceu atirando e, no revide, acabou baleado.
Ele foi levado pelos próprios policiais para o pronto-socorro Santo Antônio, mas não resistiu aos ferimentos. Dois comparsas dele, que ocupavam o Meriva, foram detidos próximo dali, mas o quarto criminoso fugiu na moto.
Diadema
Um homem foi encontrado morto e algemado em via pública por policiais militares em Diadema, no Grande ABC. A vítima, ainda não identificada, foi assassinada com vários tiros de pistola e de fuzil em frente ao número 120 da Rua Corumbatá, no Jardim Yvone. Não foram localizadas testemunhas do crime, que será investigado pela equipe do 3º Distrito Policial de Diadema.

Ato dos royalties no Rio reúne 200 mil pessoas, diz PM


Artistas se apresentam em palco na frente da Câmara de Vereadores.
Governador Cabral chegou ao ato acompanhado de político e artistas.

Do G1 Rio

Cerca de 200 mil pessoas participam do ato dos royalties, na noite desta segunda-feira (26), no Centro do Rio de Janeiro. O balanço foi divulgado pela Polícia Militar, às 18h. Para reforçar a segurança na Avenida Rio Branco, onde acontece o protesto, a corporação colocou 340 homens na região.
A manifestação chamada de "Veta, Dilma" é contra o projeto de lei 2.565, que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo. A estimativa é que se for sancionada, a lei fará com que o estado do Rio perca, já em 2013, R$3,4 bilhões em receita com royalties e participações especiais na exploração de petróleo. Até 2020, a estimativa é que a perda acumulada chegue a R$ 77 bilhões.
Tumulto e spray de pimenta
Público lota a Avenida Rio Branco no ato contra a nova distribuição dos royalties no Rio (Foto: Domingos Peixoto/ Ag. O Globo)Público lota a Av, Rio Branco no ato dos royalties no
Rio (Foto: Domingos Peixoto/ Ag. O Globo)
Por volta das 16h30, o governador Sérgio Cabral chegou à passeata, acompanhado da atriz Fernanda Montenegro, do governador do Espirito Santo, Renato Casagrande, e do prefeito do Rio, Eduardo Paes. Assim que as autoridades chegaram houve um tumulto com um grupo de manifestantes, que são contrários à demolição do Maracanã e do Museu do Índio, na Zona Norte.
Os manifestantes quiseram falar com Cabral, mas foram impedidos pela segurança do governador. Houve confusão e policiais militares usaram spray de pimenta para dispersar o grupo.
Shows de funk e samba
Ao lado do governador Sergio Cabral e de outros políticos, a cantora Alcione cantou o Hino Nacional, no palco montado em frente à Câmara de Vereadores, na Cinelândia.
A artista foi a primeira a se apresentar na manifestação, por volta das 17h50. Segundo os organizadores, o evento terá os shows de Xuxa, dos funkeiros Naldo, Buchecha, Mc Koringa, além do cantor Belo e dos grupos Fundo de Quintal, Molejo, Bom gosto e Monobloco.
Xuxa em passeata dos royalties (Foto: Alexandre Durao) (Foto: (Foto: Alexandre Durao))Xuxa e Buchecha se apresentaram no palco montado no ato dos royalties (Foto: Alexandre Durão/G1)
Manifesto em Defesa do Rio
A cantora Fernanda Abreu subiu ao palco para ler o Manifesto em Defesa do Rio. O texto pede para a presidente Dilma vetar o projeto. O documento afirma que "o projeto que redistribui os royalties viola o pacto federativo e cria uma guerra sem vencedores".
O manifesto destacou que o "Rio atualmente vive um momento singular de desenvolvimento econômico após décadas de estagnação (...), sem os recursos dos royalties, projetos importantes ficarão comprometidos", diz o texto.
O funkeiro Naldo se apresenta no palco montado na Cinelândia  (Foto: Alexandre Durão/G1)O funkeiro Naldo se apresenta no palco montado na Cinelândia (Foto: Alexandre Durão/G1)
Cara-pintada e bandeiras
Desde o início da tarde, manifestantes com o rosto pintado de azul e branco, as cores da bandeira do Rio de Janeiro, lotam a Avenida Rio Branco. Muitos dos participantes vieram de cidades da Baixada Fluminense e do interior do estado, principalmente de Campos dos Goytacazes, Macaé e Quissamã, cidades que recebem grande parcela dos royalties.
Veta, Dilma (Foto: Isabela Marinho/ G1)Manifestantes estenderam faixa contra o governador Sérgio Cabral (Foto: Isabela Marinho/ G1)
O trem e o metrô ofereceram bilhetes, entre 13h e 15h, para os manifestantes. O retorno também será de graça nos trens da SuperVIa, na estação Central do Brasil, das 20h às 22h.

Jingle
Um jingle em ritmo de funk foi criado especialmente para a manifestação. A música-protesto “Veta, Dilma” foi gravada na sexta-feira (16) pela Furacão 2000 e teria sido um pedido do governador Sérgio Cabral.
A letra foi produzida pelo "pai do funk" Rômulo Costa, com criação do DJ Rick Joe.
Ela é interpretada pelos MCs Marcelly e Willian, do grupo "Os Novinhos" e tem a participação de Neguinho da Beija-Flor.
A atriz Fernanda Montenegro faz discurso durante ato dos royalties no Rio (Foto: Alexandre Durão/G1)A atriz Fernanda Montenegro faz discurso durante ato dos royalties no Rio (Foto: Alexandre Durão/G1)

Mais seis ônibus são incendiados em Sorocaba, SP


Veículos foram incendiados na garagem de uma empresa.
Este foi o terceiro ataque desde sexta-feira (23).

Do G1 Sorocaba e Jundiaí

Mais seis ônibus foram incendiados por criminosos na noite desta segunda-feira (26) em Sorocaba (SP). Desta vez os ataques foram na garagem da TCS (Transportes Coletivos Sorocaba) na Avenida Ipanema, zona norte da cidade.
De acordo com a polícia, o incêndio começou por volta das 23h30. Uma equipe da Guarda Civil passava pela região quando viu a fumaça. Quatro equipes do Corpo de Bombeiros estiveram no local. A suspeita é de que os responsáveis pelo ataque tenham pulado o muro.
Dos seis veículos, quatro foram totalmente queimados. Outros dois tiveram estragos parciais. Os ônibus estavam desativados, pois faziam parte da empresa Breda, que entrou com pedido de falência na Justiça. Este é o único patrimônio que, em leilão, pode ajudar no pagamento de cerca de mil funcionários que estão com as verbas recisórias paradas.
Os ônibus devem passar por perícia. O caso Vai ser investigado pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG). Ninguém ficou ferido.O quadro de funcionários da Breda está somado com o da TCS. Os veículos da TCS, que já decretou falência, estão sendo leiloados desde setembro deste ano. Os processos estão sendo acompanhados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário.

Outros ataques
Este foi o terceiro ataque a ônibus na cidade. O primeiro caso foi registrado na sexta-feira (23). Dez criminosos atacaram um ônibus que atendia a linha do bairro Vitória Régia. De acordo com a Guarda Municipal, cerca de cinco homens atacaram o veículo que estava parado no ponto final, na rua Vitor Cardoso. Os criminosos jogaram combustível no ônibus e atearam fogo.
O fogo se restringiu a oito poltronas, localizadas no meio e no fundo do veículo. 
Na noite do domingo (25), outro ônibus foi incendiado na avenida Itavuvu, uma das mais movimentadas da cidade, por três homens que renderam o motorista. O veículo ficou totalmente destruído pelas chamas.
Ninguém ficou ferido em nenhum dos ataques, que são investigados pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais). A Polícia Civil não quis comentar os atentados e nem informar sobre o andamento das investigações.
Reunião
Representantes das polícias, Guarda Municipal, Urbes - Trânsito e Transporte e do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região se reuniram na tarde desta segunda-feira (26) com o intuito de definir estratégias para prevenir novos ataques criminosos em Sorocaba (SP). O encontro foi realizado a portas fechadas.
Segundo o Comando de Operações da Polícia Militar, o patrulhamento será intensificado nas regiões periféricas da cidade, com o objetivo de conter a onde de violência. Além disso, os motoristas do transporte coletivo foram orientados a não permanecerem nos pontos finais das linhas.
A Urbes informou que vai manter a operação do sistema de transporte coletivo de Sorocaba e que já pediu apoio a Polícia Militar e a Guarda Municipal, caso haja necessidade de escolta de algum ônibus ou reforço de segurança nos pontos.
Incêndio em ônibus atingiu também a rede elétrica da rua (Foto: Divulgação/Jornal Z Norte)Ônibus ficou totalmente destruído após ataque na noite de domingo (25) (Foto: Divulgação/Jornal Z Norte)

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Ministros começam nesta segunda a atribuir penas a ex-parlamentares


STF ainda atribuirá penas a nove de 25 condenados no caso do mensalão.
Um dos nove é o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema.

Mariana Oliveira e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar na sessão desta segunda-feira (26) do julgamento do mensalão o cálculo das penas dos ex-parlamentares da base aliada condenados por terem recebido dinheiro em troca de apoio no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Será a segunda sessão de julgamento sob o comando do relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse como presidente do Supremo na última quinta (22)  – veja no vídeo ao lado reportagem do Jornal das Dez, da Globo News, sobre a última sessão do julgamento.
Faltam ser determinadas pelo tribunal as penas do ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri e de cinco ex-parlamentares: Pedro Corrêa (PP), Bispo Rodrigues (ex-PL), Romeu Queiroz (PTB), José Borba (PMDB) e Roberto Jefferson (PTB), delator do mensalão. Precisam ser estipuladas também as punições para os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
A legislação estabelece que penas superiores a 8 anos devem ser cumpridas em regime fechado, em presídio de segurança média e máxima. No caso das penas a serem cumpridas em regime semiaberto, o réu pode trabalhar fora do presídio e dormir na cadeia. O Código Penal estabelece que a pena de regime semiaberto deve ser cumprida em uma colônia agrícola ou industrial. Pelo entendimento dos tribunais, quando não há vagas em estabelecimentos do tipo, o condenado pode ir para o regime aberto – quando o réu dorme em albergues – ou obter liberdade condicional.
Até o momento, o STF estabeleceu as penas de 16 dos 25 réus condenados no processo (veja abaixo), mas, segundo ministros, as punições ainda serão ajustadas de acordo com o papel de cada um no esquema.

PENAS FIXADAS PELO STF PARA RÉUS CONDENADOS NO PROCESSO DO MENSALÃO *
Réu
Quem é
Pena de prisão
Multa
Marcos Valério
"Operador" do mensalão
40 anos, 2 meses e 10 dias
R$ 2,72 milhões
Ramon Hollerbach
Ex-sócio de Valério
29 anos, 7 meses e 20 dias
R$ 2,533 milhões
Cristiano Paz
Ex-sócio de Valério
25 anos, 11 meses e 20 dias
R$ 2,533 milhões
Simone Vasconcelos
Ex-funcionária de Valério
12 anos, 7 meses e 20 dias
R$ 374,4 mil
Rogério Tolentino
Ex-advogado de Marcos Valério
8 anos e 11 meses
R$ 312 mil
José Dirceu
Ex-ministro da Casa Civil
10 anos e 10 meses
R$ 676 mil
José Genoino
Ex-presidente do PT
6 anos e 11 meses
R$ 468 mil
Delúbio Soares
Ex-tesoureiro do PT
8 anos e 11 meses
R$ 325 mil
Kátia Rabello
Ex-presidente do Banco Rural
16 anos e 8 meses
R$ 1,5 milhão
José Roberto Salgado
Ex-vice-presidente do Banco Rural
16 anos e 8 meses
R$ 1 milhão
Vinícius Samarane
Ex-vice-presidente do Banco Rural
8 anos e 9 meses
R$ 598 mil
Breno Fischberg
Sócio da corretora Bônus Banval
5 anos e 10 meses
R$ 572 mil

Enivaldo Quadrado
Sócio da corretora Bônus Banval
9 anos e 20 dias
R$ 676 mil
João Cláudio Genu
Ex-assessor parlamentar do PP
7 anos e 3 meses
R$ 520 mil
Jacinto Lamas
Ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR)
5 anos
R$ 260 mil
Henrique Pizzolato
Ex-diretor do Banco do Brasil
12 anos e 7 meses
R$ 1,316 milhão
As penas e multas ainda podem sofrer ajustes, para mais ou para menos, até o final do julgamento
Mandatos e prisões imediatas
Depois de concluir o tamanho das penas, o Supremo também deve decidir sobre a perda ou não dos mandatos dos três deputados federais condenados - Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) - e sobre o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que quer a prisão imediata dos condenados logo após o final do julgamento.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) já manifestou a opinião de que somente os deputados podem cassar o mandato de um colega. Sobre as prisões, há ministros que defendem que se espere a publicação do acórdão do julgamento, que deve ocorrer nos primeiros meses de 2013.
Veja abaixo a relação de todos os condenados e absolvidos e as acusações a cada um:
RÉUS CONDENADOS
- Bispo Rodrigues (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Breno Fishberg (lavagem de dinheiro)
- Cristiano Paz (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha)
- Delúbio Soares (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- Emerson Palmieri (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Enivaldo Quadrado (formação de quadrilha e lavagem de dinheiro)
- Henrique Pizzolatto (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- Jacinto Lamas (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Cláudio Genu (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Paulo Cunha (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- José Borba (corrupção passiva)
- José Dirceu (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Genoino (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Roberto Salgado (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Kátia Rabello (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Marcos Valério (Corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Pedro Corrêa (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Pedro Henry (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Ramon Hollerbach (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Roberto Jefferson (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Rogério Tolentino (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha)
- Romeu Queiroz (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Simone Vasconcelos (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Vinícius Samarane (gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro)
RÉUS ABSOLVIDOS ABSOLVIÇÕES PARCIAIS (réus que foram condenados em outros crimes)
- Breno Fischberg (formação de quadrilha)
- Cristiano Paz (evasão de divisas)
- Jacinto Lamas (formação de quadrilha)
- João Paulo Cunha (peculato)
- José Borba (lavagem de dinheiro)
- Pedro Henry (formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (formação de quadrilha)
- Vinícius Samarane (formação de quadrilha e evasão de divisas)
- Anderson Adauto (corrupção ativa e lavagem de dinheiro)
- Anita Leocádia (lavagem de dinheiro)
- Antônio Lamas (lavagem de dinheiro e formação de quadrilha)
- Ayanna Tenório (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Duda Mendonça (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)
- Geiza Dias (lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- João Magno (lavagem de dinheiro)
- José Luiz Alves (lavagem de dinheiro)
- Luiz Gushiken (peculato)
- Paulo Rocha (lavagem de dinheiro)
- Professor Luizinho (lavagem de dinheiro)
- Zilmar Fernandes (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)