Bruno Peres
Em sua primeira manifestação sobre o tema, a presidente Dilma Rousseff reforçou nesta quinta-feira (8) que ainda não tomou uma decisão em relação ao tratamento que dará ao projeto de lei sobre a partilha dos royalties do petróleo aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira.
Dilma informou por meio de sua assessoria que fará "uma exaustiva análise do projeto de royalties aprovado pela Câmara antes de concluir pela sua sanção, veto total ou veto parcial".
A proposta, segundo informou a Casa Civil, ainda não foi enviada pelo Congresso ao Palácio do Planalto. Após receber o texto, a presidente Dilma terá 15 dias úteis para fazer a análise da lei.
Reportagem publicada pelo jornal "Valor" nesta quinta-feira já mostra que as implicações políticas e jurídicas ao veto ou à sanção do projeto de lei que promove redistribuição da renda do petróleo --royalties e participação especial (PE)-- ainda estão em estudo.
Reportagem publicada pelo jornal "Valor" nesta quinta-feira já mostra que as implicações políticas e jurídicas ao veto ou à sanção do projeto de lei que promove redistribuição da renda do petróleo --royalties e participação especial (PE)-- ainda estão em estudo.
A tendência da presidente Dilma, segundo o jornal apurou, é sancionar a lei com vetos secundários e editar uma medida provisória para compensar Rio de Janeiro e Espírito Santo por um determinado período.
OUL Notícias
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