Dilma refuta entregar ministérios de ‘porteira fechada’
por Vera Rosa | Agência Estado
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Pressionada a fazer uma reforma na equipe para garantir a governabilidade, a presidente Dilma Rousseff avisou ao PT e ao PMDB que não entregará ministérios com "porteira fechada" e disse não ter pressa para mudanças na equipe. A fórmula que permitiria a ocupação linear de todos os cargos de um ministério pela mesma legenda foi sugerida a Dilma como forma de compensar um eventual corte de pastas, em resposta aos protestos de rua. "Se forem essas as concessões, não vou fazer. Podem tirar o cavalinho da chuva", disse a presidente durante reunião com 22 deputados que compõem a coordenação da bancada do PT na Câmara. A redução do número de ministérios - hoje em 39 - foi proposta por congressistas e dirigentes partidários. O PMDB do vice Michel Temer reclama de estar sub-representado na Esplanada, com seis ministérios, enquanto o PT controla 18. Em conversas reservadas, peemedebistas dizem que aceitam trocar pastas menos robustas por diretorias da Petrobras, de Furnas e da Eletrobras. Querem, ainda, autonomia para nomear seus indicados "de cima até embaixo" nas pastas que comandam. Até agora, Dilma prefere insistir no plebiscito sobre a reforma política para reverter o desgaste a investir na redução do tamanho da máquina pública.
Segunda, 08 de Julho de 2013 - 10:10
Projeto de lei prevê contratação mínima de 12% de mulheres na construção civil
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que estimula a contratação de mulheres na construção civil. A proposta altera a Lei de Licitações e passa a exigir que obras e serviços contratados pelo governo tenham um percentual mínimo de 12% de mão de obra feminina. Leia mais na Coluna BN Imóveis.
Segunda, 08 de Julho de 2013 - 10:00
Dias D'Ávila: Funcionalismo público decreta greve por tempo indeterminado
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Os servidores da prefeitura de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), entraram em greve nesta segunda-feira (8). De acordo com membros do Sindicato dos Servidores Públicos do Município (Sindsdavila) e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal do Estado da Bahia (Fettram), entidades que representam a categoria, a atual administração nega-se a dialogar e, por conta disso, os servidores iniciaram o movimento paredista. Segundo a presidente do Sindsdavila, Sinaia Barreto, os servidores “já tentaram de tudo para conversar com a prefeita” Jussara Márcia (PT) e como não obtiveram sucesso, “só nos restou entrar em greve”. A Prefeitura de Dias D’Ávila possui atualmente 3,2 mil servidores.
Diretora da APLB diz que há débitos desde agosto de 2012
Dos 28 municípios que integram a região centro-oeste da Bahia, dez não conseguiram quitar débitos com os professores da Rede Municipal de Ensino, relativos ao exercício de 2012. Levantamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) mostra que os municípios de Boa Nova, Itamarí, Apuarema, Lajedo do Tabocal, Itiruçu, Dário Meira, Ubatã, Barra do Rocha e Ibirataia ainda não pagaram aos docentes. Na maioria dos casos, as dívidas são referentes aos vencimentos de dezembro e 13º salário do ano passado. Há também o registro da suspensão do pagamento da folha salarial desde agosto de 2012. Em entrevista ao Jequié Repórter, a diretora da APLB/Sindicato na região, professora Dilma Santana, informou ainda que, além das dívidas, o piso salarial do magistério – R$ 1.817,30 – não tem sido pago pelas prefeituras dos municípios de Jequié, Boa Nova, Manoel Vitorino, Itamarí, Marcionílio de Souza, Jaguaquara, Irajuba, Itagí, Lajedo do Tabocal, Itituçu, Ubatã, Barra do Rocha, Aiquara e Ibirapitanga. Em Jequié, os professores aprovaram a deflagração de greve por tempo indeterminado a partir da próxima sexta-feira (12). Os educadores jequieenses defendem a configuração da tabela de valores obedecendo os interníveis e o pagamento do Piso Nacional em cumprimento à legislação vigente.
Segunda, 08 de Julho de 2013 - 09:20
STF julgará quatro ações penais contra 21 réus da Operação Voucher
O deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA) será um dos julgados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator de quatro ações penais relativas à Operação Voucher, da Polícia Federal, que apurou esquemas de desvio de dinheiro no Ministério do Turismo. Desde 2011, os processos tramitavam na Justiça Federal do Amapá, mas com a posse do ex-secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins, como deputado federal pelo PMDB-BA, o caso chegou a Suprema Corte. Martins ocupa a vaga de Maurício Trindade (PR-BA), que assumiu a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador. Os processos foram distribuídos a Mendes por ele já ser o relator dos processos relativos à Operação Voucher, que envolvem a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP). Apenas um dos 21 réus das quatro ações penais tem foro privilegiado. O STF ainda deverá decidir se mantém um julgamento único, como foi no julgamento do mensalão, ou se dividirá o processo e devolver os réus que não tem prerrogativa de foro para primeira instância.
Segunda, 08 de Julho de 2013 - 09:00
Pedofilia: CPI da Exploração Sexual apura denúncia no Amazonas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (8) uma diligência na cidade de Coari (AM), para averiguar denúncias de pedofilia contra o prefeito Adail Pinheiro. De acordo com a Agência Câmara, também devem ser ouvidos o secretário de Administração, Adriano Salam, e o delegado do município, Osvaldo Figueiredo Maia, acusados de envolvimento com o esquema, além de vítimas de abuso sexual. A CPI recebeu inquérito da Operação Vorax, da Polícia Federal, protegido por segredo de justiça, que aponta o prefeito Adail como chefe de uma rede de exploração sexual de menores. A PF realizou gravações dos servidores da prefeitura e de seis magistrados do Amazonas, entre juízes e desembargadore
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