Fundese

MP denuncia dupla por morte de servidora da Ufba

O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou Raimundo Santana Portela Filho, conhecido como Buda Preto, e Roberval Bispo de Souza, vulgo Piloto, pelo assassinato da servidora da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Selma Barbosa Alves, ocorrido na madrugada do último dia 12 de agosto, no bairro do Costa Azul, em Salvador. A denúncia foi oferecida na última segunda-feira (2) pelo promotor de Justiça Gilberto Amorim à 2ª Vara Criminal da Comarca de Salvador. Raimundo e Roberval são acusados pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte). A dupla também é suspeita de assaltar duas pessoas em uma agência do Bradesco no bairro de Itapuã, horas antes da morte de Selma. Para confirmar a informação, o promotor de Justiça encaminhou nesta quarta (4) à Delegacia de Repressão de Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) um pedido de diligências suplementares, como arquivos de imagens das câmeras de segurança da agência bancária e reconhecimento dos investigados pelas duas vítimas. Para o crime de latrocínio, a pena é de reclusão de 20 a 30 anos.

Comentar

   

Quinta, 05 de Setembro de 2013 - 07:21

Dois homens morrem após desabamento de obra no Alto de Coutos

Dois homens morreram após desabamento de uma obra nesta quarta-feira (4) no bairro de Coutos, no Subúrbio. Testemunhas relataram que Antônio de Jesus Estrela, 47 anos, foi soterrado inicialmente, quando construía um galpão. Em seguida, Renildo Oliveira da Silva, 42 anos, tentou socorrer a vítima e acabou soterrado também. A Polícia Militar informou que uma fundação era realizada no local para a construção de um imóvel. Unidades do Corpo de Bombeiros trabalharam no resgate das vítimas, que foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital do Subúrbio. Os dois, no entanto, já chegaram sem vida ao hospital, informou o posto policial da unidade médica. De acordo com o Correio, Reinaldo chegou a dar entrada no hospital, mas já estava morto. Antonio teve o óbito declarado por médicos da unidade ao chegar, ainda na ambulância. Por meio de nota, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) informou que um engenheiro foi encaminhado ao local para verificar as condições do acidente. O órgão afirmou ainda que não sabe se a obra era regular.

Comentar

   

Quinta, 05 de Setembro de 2013 - 07:04

Rede Sustentabilidade alcança mínimo de diretórios

por Carla Araújo / Agência Estado

A Rede Sustentabilidade, legenda que a ex-senadora Marina Silva pretende fundar, informou na noite desta quarta-feira (4) que conta com o mínimo de diretórios estaduais oficializados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para registro do partido. A futura sigla diz que comemora a conquista de mais uma etapa no seu processo de registro partidário. "Esse marco mostra que os resultados do nosso trabalho estão enfim se concretizando e nos dá a certeza de que o anseio de milhões de brasileiros por uma nova forma de fazer política em breve se tornará realidade", afirmou, em nota, Marcela Moraes, coordenadora nacional do processo de coleta de assinaturas. Segundo a direção da Rede, os diretórios foram homologados pelos TREs em nove Estados: Acre, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Pela legislação eleitoral, são necessários exatamente nove diretórios, além de 492 mil assinaturas de apoio, para que o partido possa ser oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, de acordo com o comunicado, cerca de 345 mil assinaturas foram certificadas e outras 180 mil aguardam análise. Além dessas, novos lotes de fichas coletadas devem ser enviados aos cartórios. Para que o partido consiga ser validado a tempo de possuir candidatos que concorram nas eleições do ano que vem é preciso receber o aval do TSE até um ano antes da eleições, ou seja 5 de outubro.

Comentar

   

Quinta, 05 de Setembro de 2013 - 01:07

Em sessão repleta de embates, Câmara aprova reajuste dos servidores e na cobrança do IPTU

por Sandro Freitas

Fotos: Sandro Freitas / Bahia Notícias

Apesar das ameaças, xingamentos, momentos de tensão e inúmeras pressões, a bancada governista conseguiu aprovar todos os projetos que estavam na pauta da Câmara de Vereadores na noite desta quarta-feira (4). A sessão começou por volta das 15h e só terminou perto da 0h, sendo alongada pela constante obstrução da oposição, além das promessas de abandono por parte de integrantes da base do prefeito ACM Neto (DEM). Outro fator que tumultuou o plenário foi a troca de ofensas e ameaças entre manifestantes e vereadores. Em meio aos gritos de “rolo compressor” e “traidor” – vindos da bancada de oposição e do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) – os membros da situação utilizaram a ampla maioria na Casa para aprovar os projetos de interesse do Executivo. O início da sessão desta quarta foi marcado por acusações de golpe, supostamente cometido pelo presidente Paulo Câmara (PSDB), que negou a manobra (ver aqui e aqui). Já no início da noite, um ovo jogado por um manifestante no vereador David Rios (PSD) quase acabou com a sessão, já que governistas prometeram abandonar o plenário e não votar o reajuste dos servidores (ver aqui e aqui). Com os ânimos mais calmos a pedido do líder governista Joceval Rodrigues (PPS), o grupo de apoio a ACM Neto conseguiu aprovar o projeto de progressividade do IPTU, que altera a forma de cálculo do imposto (ver aqui). Após sancionado pelo prefeito, o texto prevê uma mudança na forma de cálculo da tarifa. 

 

Logo depois foi a vez de entrar em pauta o polêmico reajuste de 6,59% para os servidores municipais. O aumento – 2% retroativo a maio e 4,59% em novembro – estava acordado, mas o embate se deu em torno da liberação de contratação via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para quase todas as secretarias. O líder da minoria, Gilmar Santiago (PT), afirmou ao Bahia Notícias que se trata de uma medida inconstitucional, por liberar a utilização deste tipo de mão de obra para diversas secretarias, incluindo a contratação de médicos, guardas municipais, enfermeiros e outras categorias. A oposição chegou a apresentar sete emendas aos quatro projetos sobre o tema, incluindo uma que suprimia o uso “ilimitado” de Reda. Contudo, por ter maioria na casa, os governistas conseguiram derrubar uma a uma as alterações e aprovar o texto original. “Sucesso total. Dou meus parabéns a toda à base”, declarou Joceval. Durante o protesto no plenário, o diretor do Sindseps, Charlie Ramos, afirmou que o projeto vai trazer prejuízos para os servidores. “O prefeito pretende não fazer concurso público e muda a lei que autoriza o Reda, que deveria ser de curto prazo”, acusou. A oposicionista Aladilce Souza (PCdoB) foi mais uma que criticou o “rolo compressor” da base do prefeito, classificando a sessão como “vergonhosa”. Gilmar Santiago foi além e acusou os governistas de votarem o que não conheciam, retomando o tema da progressividade do IPTU. “Não vou dizer nomes, mas membros da bancada de governo me confidenciaram que não conheciam”, disparou na tribuna.  Ao final da sessão, comemoração dos aliados do prefeito e reclamações da oposição, derrotada por ter menos membros na Câmara.

Comentar

   

Quinta, 05 de Setembro de 2013 - 01:03

Edvaldo critica ‘complacência’ de vereadores; Waldir aponta ‘deteriorização’ da Câmara

por Sandro Freitas

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

A Câmara de Vereadores voltou a viver momentos de embates, acusações e gritaria que não presenciava há bastante tempo. Pouco antes da análise do projeto que muda o cálculo do IPTU e dos conflitos entre governistas e manifestantes, o vereador Edvaldo Brito (PTB) criticou a bancada aliada ao prefeito ACM Neto (DEM), ao declarar ao Bahia Notícias que muitos são “contemplativos”. Ele se referia a intenção do grupo em aprovar a progressividade do IPTU, o que muda o cálculo da tarifa, sem conhecer exatamente o texto. “A Constituição estabelece que a progressividade tenha que ser o valor dos imóveis, valor do uso e da localização. A forma atual [do cálculo] não obedece nada disso e quem tem entrado no Judiciário contra o Município tem ganhado. O projeto obedece a esse critério, apenas estava inelegível e não permitia que o contribuinte se defendesse de possíveis cálculos equivocados”, explicou. Brito apresentou uma emenda para tentar evitar problemas que poderiam ser gerados para a prefeitura. No entanto, o parlamentar disparou contra a intenção do “rolo compressor” do governo de votar o texto sem conhecer profundamente a redação. “Tem muita gente contemplativa e essa não é uma casa contemplativa. Contemplação faz parte da religião. Na hora de agir tem que entender o jogo político”, cutucou o vereador.
 

Foto: Sandro Freitas / Bahia Notícias
 

A emenda do vereador foi rejeitada pela oposicionista Aldilce Souza (PCdoB), que não poupou elogios a Edvaldo Brito, mas criticou a rapidez na análise do texto, enviado a Câmara na segunda-feira (02). Segundo ela, é notória “a competência e a inteligência” do petebista, que “poderia dar uma aula para os vereadores” sobre o cálculo do imposto. “A emenda julgo ser de grande contribuição para a cidade. Como eu gostaria de ter a oportunidade de fazer emendas neste assunto e debater com o cidadão, que com certeza iria contribuir”, disse a comunista, que ainda elogiou a “agilidade” do colega. A rapidez na análise do projeto e os embates entre os vereadores deixaram Waldir Pires (PT) “apreensivo”. “Jamais imaginei que chegasse a um momento tão ameaçador e de certa deteriorização desta casa. É preciso que nós construamos a democracia, não aquela de mentira, para quem coloca dinheiro no bolso e vive uma vida tranquila. Confesso que fiquei apreensivo com o que se constituiu aqui”, relatou. A sessão teve direito a ovo jogador em vereador, edil acusado de ameaçar sindicalista e verdista partindo para cima de manifestante.

 

Procurador Regional Eleitoral diz que já está de 'olho' em propagandas antecipadas

por Cláudia Cardozo

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

O procurador Regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, afirmou nesta quarta-feira (4), que o órgão que comanda já tem feito um levantamento de propagandas eleitorais antecipadas em todo estado. Segundo ele, inclusive, já há ações julgadas contra políticos como os pré-candidatos a governador João Gualberto (PSDB) e Luiz Caetano (PT). As propagandas eleitorais só estarão liberadas depois do dia 5 de julho do próximo ano, quando diversos candidatos pleitearão votos para os cargos de deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República. Madruga disse lamentar não ter estrutura e pessoal suficiente para acompanhar todas as propagandas partidárias, que muitas vezes tem sido utilizada para promover o nome de um pré-candidato. “A propaganda é partidária. E se ele [candidato] ficar falando ‘eu sou bom’, ‘eu fiz’, ‘eu quero’, ‘eu faço’, ele está fazendo propaganda dele”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias. Nesses casos, segundo Madruga, o pré-candidato pode ser condenado por propaganda partidária irregular e também por propaganda antecipada. Ele frisa que esses entendimentos foram aplicados nas eleições municipais de 2012. Sidney Madruga analisa que, "infelizmente", as condenações por propaganda eleitoral antecipada têm pouca relevância para indeferimento de candidaturas. “Sinceramente, em matéria de propaganda, isso é quase nada. Só nos resta pedir a conscientização do povo. Porque em matéria de Ficha Limpa, não há previsão para você ter uma candidatura barrada, ou considerar inelegível por causa de propaganda”, ponderou. O que pode pesar para o indeferimento do registro de candidatura e até cassação do registro do diploma é quando fica constatado o abuso de poder político ou econômico. “Se você fizer continuamente propaganda uma, duas, três, quatro vezes, o ano todo – assim como foi o caso de Campo Formoso recentemente – e você está há um ano na televisão, no rádio, na rua falando que ‘a obra é minha’ – mas não é –  que ‘eu estou aqui para te ajudar’, aí vira abuso de poder político, e a história muda de figura”, esclareceu. O procurador afirma que propaganda eleitoral antecipada em outdoor é sujeita a uma multa de R$ 5 mil por cada ponto de divulgação, na primeira primeira vez em que o político comete a irregularidade. Quando há reincidência, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), acresce o dobro do valor, com o limite máximo de R$ 25 mil. “Esses valores, para um candidato que tenha um poderio econômico forte atrás dele, é pouco”, avaliou. Madruga relembra que somente no ano passado, Mario Kertész, então candidato a prefeito de Salvador pelo PMDB, foi alvo de 28 ações por propaganda eleitoral antecipada, e que isso não o impediu de disputar as eleições municipais. O problema da propaganda antecipada eleitoral, para o representante do MP, não é somente a violação da legislação eleitoral, mas a quebra da isonomia no processo eleitoral, que permite aos candidatos concorrer ao pleito em igualdade de condições.