Pablo Roberto representa Câmara de Vereadores em evento mundial | |
 Foto: Vereador Pablo Roberto (PT)
O vereador Pablo Roberto (PT), integrante da Comissão de Direitos Humanos, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, teve uma licença concedida para representar a Câmara de Vereadores de Feira de Santana na Jornada Mundial da Juventude da Igreja Católica. O evento acontecerá entre os dias 23 e 28 de julho, na cidade do Rio de Janeiro. (Karoliny Dias)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.06.2013 05:44h | |
| Travessia de pedestres | |
Edvaldo pede passarela em frente à Estação Rodoviária | |
O vereador Edvaldo Lima (PP) está fazendo uma indicação aos governos estadual e federal para construção de uma passarela na avenida Presidente Dutra, em frente à Estação Rodoviária em Feira de Santana. A sua justificativa é que vários acidentes têm acontecido no local, devido ao grande fluxo de transeuntes. Ficou uma dúvida. No discurso, o vereador se refere aos governos estadual e federal, mas no papel consta o governo municipal como destinatário da indicação. (Karoliny Dias)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.06.2013 05:42h | |
| Ônibus | |
Vereador quer saber quando chegarão os ônibus novos | |
 Foto: Vereador Alberto Nery (PT)
Sobre os ônibus novos que chegariam no dia 15 de maio, o vereador oposicionista Alberto Nery (PT) ironizou, afirmando que o governo municipal não explicou em que ano seria a chegada desses ônibus. Nery ainda lembrou os carros não aumentariam em nada a frota existente, pois apenas substituiriam os ônibus que foram retirados de circulação. (Karoliny Dias)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.06.2013 05:40h | |
| Bitributação | |
Além dos impostos pagamos os serviços prestados | |
No governo de FHC foi criada a CPMF, imposto provisório cobrado na emissão de cheques, cujo objetivo era investir na saúde. Inventaram o pedágio, com a finalidade de custear a melhoria das estradas, mesmo o contribuinte já pagando impostos com o mesmo objetivo. Depois inventaram a taxa de lixo, apesar de já ser cobrado imposto nos produtos descartáveis. Na segurança se paga a vigilância particular, na saúde, o plano privado e na iluminação pública temos que pagar o consumo, o ICMS, a CIP e agora mais CIP.
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| Enviado por Jair Onofre - 07.06.2013 05:38h | |
| Ainda a CIP | |
Ex-secretários de Tarcízio Pimenta pretendem barrar a CIP | |
 Foto: Ex-secretário e advogado Magno Felzemburg
A informação divulgada ontem nos programas matinais de rádio dava conta de que os ex-vereadores e ex-secretários no governo Tarcízio Pimenta Getúlio Barbosa e Magno Felzemburgh estão na expectativa da publicação da lei recém-aprovada na Câmara Municipal, de iniciativa do Poder Executivo, que aumenta a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Os dois pretendem entrar na Justiça para barrar a sua aplicação.
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| Enviado por Jair Onofre - 07.06.2013 05:37h | |
| Na imprensa e na Câmara | |
Novo secretário, um ilustre desconhecido | |
Se a competência é indiscutível do novo secretário de Serviços Públicos de Feira de Santana, Manoel Cordeiro Neto, quando nada por enquanto sua visibilidade pública é de desconhecido. Os radialistas, ontem pela manhã, não tinham nenhum conhecimento de quem se tratava ao serem informados do decreto de nomeação. Na Câmara Municipal o comportamento dos vereadores foi idêntico.
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| Enviado por Jair Onofre - 07.06.2013 05:29h | |
| IBDN | |
Presidente anuncia representação em Feira de Santana | |
O Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza tem 22 anos, atua em São Paulo, no Paraná e no Amazonas. O seu presidente, Rogério Iorio (foto), esteve em Feira de Santana participando da Audiência Pública realizada a pedido da Comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que aconteceu ontem. A audiência teve como tema “A Preservação dos Mananciais Hídricos de Feira de Santana”. Iorio informou que está abrindo um braço do instituto no Nordeste, com sede em Feira de Santana. “Vamos fazer um trabalho aqui focado na questão da educação ambiental. Nossos projetos têm esse viés”, disse.
Proteção ambiental
Ao que parece, pelo menos sobre a questão dos recursos hídricos de Feira de Santana Rogério Iorio tem se mantido mais informado. Ele criticou o fato de não se preservar as áreas de proteção ambiental próximas aos rios, riachos e lagoas da cidade. “Feira de Santana tinha mais de 160 lagos e hoje não tem nem meio para se contar a história. Só por aí já vejo que a escassez da água pode ser preocupante”, disse. (Karoliny Dias)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.06.2013 05:25h | |
| Poder público municipal | |
Secretário fala das dificuldades que tem na defesa do Meio Ambiente | |
 Foto: Secretário de Meio Ambiente Roberto Tourinho
O Secretário de Meio Ambiente de Feira de Santana, Roberto Tourinho, afirmou ontem na Câmara Municipal que várias vezes bateu na porta de Audo Rodrigues, promotor regional do Meio Ambiente, para embargar licenciamentos que custam milhões de reais. “As pressões, os telefonemas, as alegações de prejuízos com financiamentos e nos mantivemos firmes nessas discussões”, lembrou. Tourinho falou sobre os areais irregulares que realizam uma atividade criminosa. “Fico feliz com a realização dessa audiência, os alertas e o chamamento do poder público para que se desperte na cidade essas discussões sobre o meio ambiente”, concluiu. (Karoliny Dias)
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| Enviado por Jair Onofre - 06.06.2013 16:50h | |
| Senado | |
Aprovado projeto que facilita acesso de idosos à Justiça | |
 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (6), projeto de lei que facilita o acesso de idosos à Justiça. A proposta (PLS 412/2012) vincula ao foro da comarca onde o idoso tem domicílio ações em torno de direitos pessoais ou relativas a direitos reais sobre bens móveis. O autor é o senador João Costa (PPL-TO), suplente do senador Vicentinho Alves (PR-TO), que apresentou a proposta em período de substituição do titular. João Costa argumenta que o acompanhamento de trâmites judiciais em comarcas distintas daquela de residência acarreta custos e transtornos especialmente pesados para os idosos. O senador Wilder Morais (DEM-GO), que elaborou relatório favorável à aprovação, destaca que as exceções previstas na proposição preservam a competência territorial prevista no Código de Processo Civil para causas nas quais a territorialidade é mais relevante, bem como naquelas em que a personalidade jurídica seja determinante, ou quando o conflito judicial envolva idosos nos dois pólos da ação. (Senado) | |
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| Enviado por Jair Onofre - 06.06.2013 16:44h | |
| Câmara | |
Definição de direitos humanos divide opiniões de deputados | |
 Exibição foi organizada pela 4º Secretaria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), disse que o principal direito humano é o direito à vida. “Falar sobre direitos humanos é falar sobre o direito à vida. A vida que vem sendo violada de todas as formas possíveis, que vem sendo arrancada das crianças dentro dos ventres das mães”, afirmou, em relação ao aborto. Para o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, a disputa da comissão de direitos humanos da Câmara demonstra uma divergência na própria noção de direitos humanos. “De um lado tem as pessoas que defendem a dignidade humana, a pluralidade, a laicidade de Estado, o bem comum. E de outro há pessoas que querem excluir membros da sociedade da comunidade de direitos, que atualmente conduzem a comissão”, disse. (Câmara) | |
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| Enviado por Jair Onofre - 06.06.2013 16:40h |
| Campo Formoso |
TRE rejeitou embargo de declaração do deputado Adolfo Menezes |
O TRE rejeitou no final da tarde de ontem, por unanimidade, o embargo de declaração com o qual o deputado Adolfo Menezes pretendia reformar a sentença que cassou seu registrou de candidato a prefeito de Campo Formoso. Com a decisão, deverá ser empossado na Prefeitura o irmão do deputado Elmar Nascimento, Elmo Nascimento, presidente da Câmara Municipal, até que o Tribunal Superior Eleitoral decida em última instância a questão, pois certamente o grupo de Menezes recorrerá. Como o acórdão será divulgado até sexta-feira (7). (Esmeralda Noticias)
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