Em nota divulgada nesta quarta-feira (19), o Partido dos Trabalhadores (PT), disse que as manifestações realizadas em todo o país comprovam os avanços democráticos conquistados pela população, que as manifestações são legítimas e as reivindicações e os métodos para expressá-las integram o sistema democrático. “Avançamos e podemos avançar ainda mais. Na área de mobilidade urbana, que agora catalisa manifestações em centenas de cidades, várias conquistas ocorreram em governos do PT, como o Bilhete Único, pelo Governo Marta em São Paulo, que resultou na redução de 30% no custo do sistema”, disse o PT em nota. A sigla disse ter certeza de que o movimento saberá lidar com os atos isolados de vandalismo e violência, de modo que não sirvam de pretexto para tentativas de criminalização por parte da direita. A nota informa ainda que o Diretório Nacional do PT recomendou aos governos da legenda que encontrem uma resposta necessária, que, no curto prazo, reduza as tarifas de transporte e, num médio prazo, em conjunto com os governos estadual e federal e com ampla participação popular, discuta soluções para um novo financiamento público da mobilidade urbana.
Quarta, 19 de Junho de 2013 - 21:50
Niterói reduz tarifa dos ônibus de R$ 2,95 para R$ 2,75
por Fábio Grellet / Agência Estado
A Prefeitura de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, anunciou na noite desta quarta-feira (19) que a tarifa dos ônibus municipais será reduzida de R$ 2,95 para R$ 2,75. O aumento havia ocorrido neste mês. A data em que a nova tarifa passará a vigorar ainda não foi anunciada. Na noite desta quarta-feira, cerca de 8 mil pessoas participam de um protesto em Niterói, convocado exatamente para exigir o cancelamento do reajuste das tarifas.
Quarta, 19 de Junho de 2013 - 21:30
Conquista: Centenas de pessoas protestam na cidade
Foto: Blog do Anderson
Com faixas, cartazes e carro de som, centenas de pessoas saíram às ruas de Vitória da Conquista, cidade que fica no centro sul do estado, nesta quarta-feira (19). A concentração partiu da Praça Nove de Novembro e seguiu em caminhada por diversas ruas. Segundo o Blog do Anderson, a Polícia Militar esteve presente na manifestação, mas apenas acompanhou.
Quarta, 19 de Junho de 2013 - 21:10
MPF instaura inquérito para apurar inundação no aeroporto de Salvador
Foto: Guilherme Garrido/Arquivo Pessoal
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia instaurou, nesta quarta-feira (19), inquérito civil público para investigar danos e responsabilidades relativos à inundação ocorrida no Aeroporto Internacional de Salvador. A apuração tem como base informações veiculadas pela imprensa. As notícias que deram origem ao inquérito trazem fotos e vídeos de água, oriunda das fortes chuvas ocorridas na cidade, que saiam por tomadas e monitores no terminal. O MPF apura que a situação teria prejudicado o atendimento de uma companhia aérea e encharcado usuários do sistema de transporte aéreo. A portaria de instauração do inquérito leva em conta, ainda, “o grave risco à vida e à integridade física destes. O caso está sob a responsabilidade do procurador da República Edson Abdon, que busca aferir as irregularidades noticiadas e a responsabilidade dos agentes públicos e empresas contratadas para a reforma e a instalação dos sistemas hidráulicos e elétricos do aeroporto. Com a portaria, Abdon requisitou que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) preste informações sobre a situação; apresente os contratos firmados com empresas para manutenção e afixação dos equipamentos elétricos e hidráulicos do local; e instaure sindicância para apurar os fatos ocorridos. À Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), requisitou informações e a adoção de providências cabíveis para sanar as supostas irregularidades.
Quarta, 19 de Junho de 2013 - 20:50
Presidente Prudente: tarifa de ônibus tem redução de R$ 0,10
A passagem de ônibus baixou dez centavos em Presidente Prudente (SP) e, a partir de sábado (22) passa a custar 2,50 reais. A redução da tarifa, que custa 2,60 reais desde janeiro, foi uma decisão unilateral do prefeito Milton Carlos de Mello (PTB), mais conhecido como Tupã. Ele não consultou as duas empresas de ônibus da cidade para diminuir o preço. Segundo informações do Estadão, o cartão magnético, com um mínimo de 50 bilhetes, teve o preço reduzido de 2,50 reais para 2,40 reais. Na segunda-feira (17) cerca de 2 mil manifestantes protestaram no centro de Presidente Prudente contra o preço da passagem. Alguns ocuparam a rampa que dá acesso ao paço e à Câmara Municipal.
Quarta, 19 de Junho de 2013 - 20:30
Acesso à Fonte Nova e entorno só será permitido com ingresso ou comprovante de residência
Elói Corrêa / Agecom / Divulgação
Durante os dias de jogos da Copa das Confederações só terão acesso à Arena Fonte Nova e ao entorno do estádio, os torcedores com ingresso e moradores da região que apresentarem comprovante de residência. As orientações foram divulgadas pela Polícia Militar nesta quarta-feira (19), no Quartel dos Aflitos. Segundo o capitão Pitta, a polícia, além da segurança, vai dar apoio à Transalvador. Pitta explicou ainda que apenas os veículos credenciados pela Fifa poderão trafegar nas localidades próximas à Arena Fonte Nova. Os torcedores que estiverem de carro poderão colocá-los nos estacionamentos autorizados no Comércio, Iguatemi e Canela. A PM informou que não será permitido no estádio o porte de fogos de artifícios, sinalizadores, objetos pontiagudos e cortantes, que possam colocar em risco a integridade física dos torcedores.
Quarta, 19 de Junho de 2013 - 20:10
Wagner defende ‘reforma política’ e ‘diálogo’ com manifestantes
O governador Jaques Wagner (PT) palestrou na abertura do Fórum de Debates com Governadores, promovido pela Federação Nacional das Associações de Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil, nesta quarta-feira (19), em São Paulo (SP). No discurso, ele criticou o uso da “força” e “violência” nas manifestações que acontecem no país e defendeu a abertura para o diálogo. “Tem que haver serenidade de parte a parte. Acreditar na força é bobagem. Achar que vai resolver com violência, não vai. Para superar momentos como esse e avançar, o diálogo é um dos caminhos mais apropriados”, defendeu. O governador ainda reconheceu a necessidade de transformações políticas no Brasil. “Precisamos trabalhar nos nossos gargalos para termos uma caminhada mais longa. A classe política é devedora de uma reforma política profunda e séria”, avaliou.
Quarta, 19 de Junho de 2013 - 19:50
Copa das Confederações: 350 agentes da Guarda Municipal estarão de prontidão nos dias de jogos
A Guarda Municipal de Salvador (GMS) estará de prontidão nos três dias de jogos da Copa das Confederações (20, 22 e 30 de junho) realizados em Salvador. Além da atuação no videomonitoramento, via Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICC), recém inaugurado no Parque Tecnológico da Bahia (Avenida Paralela), a GMS desempenhará diversas funções em conjunto com demais órgãos municipais, como apoio à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), no ordenamento do comércio informal; à Sucom, na fiscalização da utilização de marcas; e à Transalvador, nos bloqueios e atividades de trânsito.
Quarta, 19 de Junho de 2013 - 19:30
Coração de Maria: Ex-prefeito deve ressarcir R$ 31 mil por não comprovar repasse de recursos
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (19), considerou irregular a prestação de contas dos recursos repassados pelo ex-prefeito de Coração de Maria, Diego Henrique Silva Cerqueira Martins, ao Orfanato Nosso Lar, no exercício de 2010. O relator do parecer, Conselheiro Raimundo Moreira, imputou multa de R$ 1 mil e ressarcimento de R$ 31.250, com recursos próprios, em razão da ausência de comprovação de despesas. A relatoria examinou os documentos e justificativas apresentadas pelo gestor, acrescidos dos relatórios produzidos pela Coordenadoria de Controle Externo, e avaliou que os documentos que comprovariam a aplicação dos recursos no exercício de 2010 foram encaminhados em cópias. O original do extrato bancário que atesta os valores não foi encaminhado pela conta da entidade municipal, conforme determina a lei.
Quarta, 19 de Junho de 2013 - 19:10
Vereador defende redução de tarifa de ônibus em Salvador
Foto: Max Haack/ Ag Haack/ Bahia Notícias
Membro titular da Comissão de Transportes da Câmara Municipal, o vereador Duda Sanches (PSD) promete lutar para que Salvador siga o exemplo de outras capitais do país e também reduza o valor da tarifa do transporte público. Ele ressalta que a redução é possível e respalda sua avaliação na Medida Provisória 617, publicada no último dia 31 de maio, no Diário Oficial da União, que zera o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de transporte coletivo urbano. “A MP tem exatamente este objetivo, afinal antes as alíquotas do PIS e do Cofins incidentes sobre o transporte coletivo totalizavam 3,65% e hoje há isenção. Isenção esta, que precisa ser revestida em benefícios para o povo que tanto já é penalizado com a cobrança de impostos”, afirma. Duda Sanches argumenta ainda que a diminuição do valor das passagens em sete capitais (Cuiabá, Manaus, Natal, Vitória, Porto Alegre, Recife e João Pessoa) comprova a viabilidade da proposta. Na sexta-feira (14), o deputado estadual Alan Sanches, correligionário e pai de Duda, acenou com a possibilidade de mobilizar “meu grupo e meus amigos junto com outros manifestantes” para ir às ruas “contra qualquer possível aumento de tarifa”.
Quarta, 19 de Junho de 2013 - 18:50
Lauro: ação conjunta realiza fiscalização em barracas de fogos de artifício
Foto: Edimar De Paulo / Decom
Após denúncias de irregularidades, a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (RMS) - em parceria com a Polícia Civil, o Exército e a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) – realizou, nesta quarta-feira (19), uma ação de fiscalização das barracas de fogos de artifício na região da Avenida Santos Dumont, próximo ao centro da cidade. A falta de licitação, documentação exigida e a não utilização de laje (estrutura plana de concreto) no telhado foram algumas das irregularidades encontradas nas três barracas vistoriadas (Barraca Aragão Fogueteiro, Atacadão Aragão e Cícero). Todo o material foi avaliado pelo Procon, recolhido pela Coordenação e Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), lacrado pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) e transportado no caminhão do Exército Brasileiro, para ficar retido em um depósito apropriado para o armazenamento de explosivos. Os responsáveis pelas barracas terão que prestar depoimentos na Delegacia do Consumidor (Decon), pois, apesar dos produtos serem legalizados, não possuem autorização para a comercialização.
Quarta, 19 de Junho de 2013 - 18:40
Justiça interdita cadastro e pagamentos da Telexfree
Foto: Reprodução
Decisão da Justiça do Acre proibiu a Ympactus Comercial Ltda., mais conhecida como Telexfree, de efetuar novos cadastros e realizar pagamentos aos divulgadores já cadastrados. Caso a interdição seja contrariada, a empresa terá que arcar com multa diária de R$ 100 mil por cada cadastro novo ou pagamento.Saiba mais na Coluna Justiça.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O governo do Equador pediu formalmente nesta quarta-feira o início de negociações ingressar no Mercosul como membro pleno. O pedido formal do Equador foi encaminhado à presidência do Mercosul, atualmente exercida pelo Uruguai. O anúncio foi feito pelo ministro equatoriano de Comércio Exterior, Francisco Rivadeneira. Em declarações à agência estatal de notícias Andes, o ministro destacou que o presidente do Equador, Rafael Correa, instruiu a pasta a "avançar em um processo de negociação com o Mercosul para ver a possibilidade de ingressar como membro pleno". O Equador é um Estado associado do Mercosul desde 2004. Os cinco membros plenos do bloco são Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai (suspenso) e Venezuela. Rivadeneira disse ainda que uma comissão equatoriana viajará a Bruxelas em julho com o objetivo de retomar a negociação de um tratado comercial com a União Europeia (UE). Fonte: Associated Press.
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